Termos de uso

1. Introdu??o

O site O GLOBO lhe convida a visitar nosso Site de Notícias e lhe informa os Termos e Condi??es que regem sua utiliza??o, sobre os quais considera que você dá o seu consentimento.

O conteúdo deste Site de Notícias se destina a disponibilizar aos USUáRIOS da Internet notícias, informa??es e de relacionamento com o site O GLOBO.


2. Informa??o

Envidaremos nossos melhores esfor?os no sentido de manter as informa??es e materiais contidos neste Site de Notícias t?o precisos, atualizados e completos quanto possível.

No entanto, as atualiza??es, corre??es e remo??o de informa??es cadastrais dos USUáRIOS s?o de sua responsabilidade, pois s?o estes que controlam as atividades acima mencionadas. O site O GLOBO n?o assume a responsabilidade pela utiliza??o, aplica??o ou processamento que os USUáRIOS possam realizar em rela??o às mencionadas informa??es cadastrais em desconformidade com a natureza e fun??o das mesmas.

Procuramos assegurar que as informa??es fornecidas sejam corretas, completas e atuais. O Conteúdo, incluindo todas as informa??es disponíveis no Site de Notícias ou acessadas por meio dele é fornecido "COMO ENCONTRADO". A utiliza??o deste material é de sua inteira responsabilidade.

A informa??o contida neste Site de Notícias poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, as mesmas n?o devem ser interpretadas como definitivas.


3. Privacidade de nossos visitantes

Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As Informa??es de Cadastro e algumas outras informa??es sobre o Usuário est?o sujeitas ao tratamento definidos na referida política.

Para maiores informa??es, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível em "http://www.oglobo.com.br/". Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condi??es de Uso do Site de Notícias e deverá ser lido atentamente por todos os USUáRIOS antes da aceita??o e utiliza??o do Site de Notícias.


4. Utiliza??o do Portal e de seus links

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso Site de Notícias ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informa??es obtidas nos links.N?o nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Site de Notícias e daqueles para os quais apontamos.


5. Direitos autorais e propriedade Intelectual

Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no Site de Notícias se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Ao acessar a página do site O GLOBO o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da prote??o de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Site de Notícias. O simples acesso ao Site de Notícias n?o confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas neste Site de Notícias s?o de propriedade do site O GLOBO ou lhes foram outorgadas sob licen?a ou autoriza??o por seus titulares para sua utiliza??o neste Site de Notícias.

A reprodu??o dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autoriza??o por escrito do site O GLOBO, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

é vedada sua utiliza??o para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodu??o, distribui??o e divulga??o, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que comp?em o presente Site de Notícias, sem prévia e expressa autoriza??o do site O GLOBO, sendo permitida somente a impress?o de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utiliza??o indevida das informa??es, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site de Notícias.


6. Cadastro do Usuário, Senha e Seguran?a

Para que os USUáRIOS possam desfrutar dos benefícios prestados pelo Site de Notícias, objeto do presente termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro no Site de Notícias.

O USUáRIO, neste Termo de Uso, concorda em:

(a) fornecer informa??es verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Site de Notícias;

(b) conservar e atualizar imediatamente tais informa??es de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

O USUáRIO deverá informar seu próprio endere?o eletr?nico a ser utilizado para sua identifica??o no Site de Notícias http://www.oglobo.com.br/ e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido Site de Notícias. O USUáRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no ambito de seu cadastro. O USUáRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endere?o eletr?nico informado pelo USUáRIO quanto à senha por ele criada, ser?o utilizados para a identifica??o do mesmo e permiss?o de acesso ao Site de Notícias.

Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro.

As Informa??es da Conta do USUáRIO s?o protegidas por senha para a sua seguran?a e privacidade. Em algumas áreas, usamos a criptografia SSL, o padr?o da indústria, para proteger transmiss?es de dados.

O USUáRIO concorda em notificar imediatamente o site O GLOBO sobre qualquer uso n?o-autorizado de seu login (identifica??o do USUáRIO para acesso ao Site de Notícias mediante o preenchimento de seu endere?o eletr?nico pessoal e senha criada no Site de Notícias) ou qualquer quebra de seguran?a de seu conhecimento. Concorda também em n?o deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endere?o eletr?nico e senha no Site de Notícias, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUáRIOS. O Site de Notícias n?o irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informa??es privativas de seus USUáRIOS, sem autoriza??o prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por for?a de lei.


O USUáRIO autoriza expressamente o site O GLOBO a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunica??o disponíveis, incluindo correio eletr?nico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informa??o para o usuário é o Site de Notícias.


7. Envio de Conteúdos pelo USUáRIO:

Usuários cadastrados do site O GLOBO podem enviar conteúdo para o mesmo mediante a se??o de jornalismo participativo "Eu-Repórter" ou por outra se??o de veicula??o de opini?es ou artigos. Este conteúdo, após avalia??o editorial técnica e caso esteja de acordo com os critérios da INFOGLOBO COMUNICA??ES S/A, poderá ser publicado no site ou em qualquer outro veículo de comunica??o do GRUPO GLOBO.

Sempre que for feito uso deste conteúdo será mencionado o autor, exceto quando o conteúdo tiver sido enviado sem nenhuma indica??o de nome ou pseud?nimo.

Ao enviar conteúdos, o usuário transfere exclusivamente, gratuitamente, universalmente e permanentemente, sem a cria??o de qualquer vínculo, todos os direitos patrimoniais de autor à INFOGLOBO COMUNICA??ES S/A, podendo esta de qualquer forma usar, transferir ou gozar dos direitos autorais da obra em qualquer mídia.

O usuário se compromete que todo o conteúdo enviado é lícito, n?o viola nenhum direito autoral, de personalidade e, ainda, que possui pleno direito para transferi-lo à INFOGLOBO COMUNI??ES S/A conforme disposto no item acima. O usuário é, portanto, o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo n?o esteja condizente com o disposto neste parágrafo, comprometendo-se ainda a envidar todos os esfor?os para auxiliar na defesa de quaisquer acusa??es ou medidas tomadas por terceiros.


8. é de inteira responsabilidade do USUáRIO:

a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Servi?o eventualmente cobradas por terceiros com rela??o a tal acesso;

b) providenciar seu próprio acesso a um endere?o para envio de mensagens eletr?nicas via Internet e pagar todas as taxas de Servi?o eventualmente cobradas por terceiros com rela??o a tal acesso;

c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conex?o à Internet, incluindo, mas n?o se limitando, a um computador e um modem;

d) efetuar seu próprio cadastro no Site de Notícias, responsabilizando-se pela corre??o e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;

e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na preven??o de riscos eletr?nicos do lado do USUáRIO.


9. Modifica??es destes Termos e Condi??es

Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condi??es de Uso. Ao navegar por este Site de Notícias, você aceita guiar-se pelos Termos e Condi??es que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Site de Notícias.


10. Exlus?o de garantias e de responsabilidade

Em decorrência de quest?es operacionais, de terceiriza??o de servi?os, o Site de Notícias e os servi?os est?o sujeitos a eventuais problemas de interrup??o, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o site O GLOBO advertirá previamente as interrup??es do funcionamento do Site de Notícias e dos Servi?os aos seus USUáRIOS.

O site O GLOBO SE EXIME, COM TODA A EXTENS?O PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURíDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUíZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE DE NOTíCIAS E DOS SERVI?OS, à DEFRAUDA??O DA UTILIDADE QUE OS USUáRIOS POSSAM TER ATRIBUíDO AO SITE DE NOTíCIAS E AOS SERVI?OS, à FALIBILIDADE DO SITE DE NOTíCIAS E DOS SERVI?OS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE N?O DE MODO EXCLUSIVO, àS FALHAS DE ACESSO àS DISTINTAS PáGINAS WEB QUE COMP?EM O SITE DE NOTíCIAS OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVI?OS.


11. Disposi??es Gerais

A tolerancia do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condi??es do presente contrato n?o constituirá nova??o das obriga??es aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.


12. Lei aplicável e jurisdi??o

O presente Termo e Condi??es de Uso é regido pela legisla??o da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUáRIOS do Site de Notícias se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.


13. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em rela??o ao presente documento, favor entrar em contato através do Fale com o site O GLOBO.

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Este termo de uso da plataforma de comentários (“Termo de Uso”) regulamenta a utiliza??o da plataforma para a postagem de comentários (“Comentários”) nos sites de propriedade e disponibilizados pela INFOGLOBO COMUNICA??O E PARTICIPA??ES S/A., com sede na Rua Irineu Marinho, n.o 35, Cidade Nova, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o no 60.452.752/0001-15, doravante denominada simplesmente “INFOGLOBO”, aos seus usuários da internet, através do endere?o eletr?nico www.oglobo.com.br. No ato de ades?o à Plataforma, o usuário (doravante “Usuário” ou “Você”) se obriga a aceitar, plenamente e sem reservas, todos os termos e condi??es deste Termo de Uso:

1 – DESTINA??O DA PLATAFORMA

1.1. A INFOGLOBO disponibilizará, através dos Sites, plataforma (“Plataforma”) interativa ao Usuário, através da qual será possível publicar e armazenar comentários (“Comentários”) a respeito dos conteúdos disponibilizados nos referidos Sites (“Produtos”).

1.2. A Plataforma destina-se ao debate sobre o conteúdo publicado nos sites, apenas para fins informativos e de entretenimento, excluindo qualquer utiliza??o comercial ou publicitária. A Plataforma e os Comentários n?o constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional de qualquer natureza, pelo que n?o dever?o ser utilizados para tais fins.

1.3. Os Comentários feitos por Você ser?o identificados como de sua autoria, sendo proibido o anonimato. Os Comentários ser?o publicados pela INFOGLOBO sem qualquer edi??o ou prévia modera??o.

1.4. Cada Produto da INFOGLOBO poderá definir, a seu exclusivo critério, se poder?o ser feitos Comentários sobre o conteúdo publicado, bem como o prazo em que a Plataforma ficará aberta para Comentários.

2 - CADASTRO

2.1. Para a utiliza??o da Plataforma, Você deverá se cadastrar, criando um login e uma senha de acesso. Caso Você ainda n?o possua cadastro na INFOGLOBO, cadastre-se gratuitamente através do endere?o https://login.globo.com/cadastro/3735, informando seus dados pessoais ("Dados Pessoais"), tais como nome completo, sexo, data de nascimento, e-mail, endere?o e número de celular válido. Durante a realiza??o do cadastro, Você precisará inserir um código alfanumérico no campo designado, código este que será enviado a Você por SMS para o número de celular por Você cadastrado. Cada número de celular somente poderá ser utilizado para a autentica??o de um único Usuário.

2.1.1. Ao se cadastrar, Você deverá informar dados verdadeiros, que ser?o de sua exclusiva responsabilidade. A INFOGLOBO n?o se responsabiliza por dados falsos inseridos no cadastro.

2.1.2. Altera??es no cadastro poder?o ser feitas por Você através da Central de Relacionamento (http://globo.com/central).

2.1.3. Lembre-se: Você n?o poderá escolher como login palavras e express?es já utilizados por outros Usuários; que ofendam a terceiros; coincidentes com marcas de produtos ou servi?os de terceiros, denomina??es sociais, express?es publicitárias, nomes ou pseud?nimos de personalidades públicas, de pessoas famosas ou registrados por terceiros, ou que fa?am alus?o a identidade destas, e também nomes de marcas, programas, produtos ou servi?os da INFOGLOBO ou de qualquer uma de suas sociedades direta ou indiretamente controladas, controladoras ou sob controle comum.

2.2. Para se cadastrar sozinho, Você precisa ter ao menos 18 (dezoito) anos completos e ser plenamente capaz e deve fazer uma declara??o nesse sentido. Se Você for menor de 18 (dezoito) anos ou necessitar de representa??o na forma da lei, seus pais ou responsáveis dever?o lhe representar ou assistir. Neste caso, eles dever?o preencher o seu cadastro e se responsabilizar?o integralmente por Você e por seus atos.

2.3. Você é responsável por seu login e senha de acesso. Em caso de perda ou roubo da senha de acesso, deve comunicar imediatamente à INFOGLOBO, através do link http://www.miragetime.com/fale-conosco/.

2.4. A INFOGLOBO manterá os Dados Pessoais, através de seu sistema automatizado, para os usos e finalidades definidas na sua Política de Privacidade, acessível através do endere?o: http://www.miragetime.com/politica-de-privacidade/. Ao acessar a Plataforma, Você aceita a Política de Privacidade e concorda com o tratamento dos seus Dados Pessoais pela INFOGLOBO.

3 – CONDI??ES DE USO DA PLATAFORMA

3.1. Ao utilizar a Plataforma, Você se compromete a observar o Termo de Uso, as normas e regulamentos da INFOGLOBO, a lei, a utilizar termos aceitáveis socialmente, e a n?o desrespeitar a ordem pública.

3.2. Você n?o deverá utilizar a Plataforma para a prática de atos proibidos pela lei e pelo presente Termo de Uso, ou atos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a Plataforma, os equipamentos informáticos de outros usuários ou de outros internautas (hardware e software), assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos (cracking) ou impedir a normal utiliza??o da referida ferramenta, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais usuários e de outros internautas.

3.2.1. Você se compromete a n?o utilizar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a "rob?s", "spiders" ou "offline readers," que acessem a Plataforma de maneira a enviar mais mensagens de solicita??es aos servidores da INFOGLOBO em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um navegador convencional. é igualmente vedada a coleta de qualquer informa??o pessoal dos demais usuários da Plataforma.

3.3. Você n?o deverá utilizar a Plataforma e/ou publicar Comentários com a finalidade de distribuir ou incentivar qualquer ideia e/ou opini?o que por si mesma ou cuja transmiss?o:

  1. Incite e/ou promova o descumprimento da lei, seja difamatória, infamante, violenta, degradante, pornográfica, ou, em geral, contrária a ordem pública;
  2. Incite e/ou promova a??es ou ideias discriminatórias em raz?o de ra?a, gênero, orienta??o sexual, religi?o, cren?a, deficiência, etnia, nacionalidade ou condi??o social;
  3. Constitua comportamento predatório, persegui??o, amea?as, assédios, intimida??es ou chantagem a terceiros;
  4. Incite práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
  5. Viole segredos empresariais de terceiros;
  6. Seja contrária à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
  7. Viole propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou contribua para tais práticas;
  8. Facilite a dissemina??o ou contenha material com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso;
  9. Desrespeite a legisla??o eleitoral e partidária;
  10. Utilize a Plataforma para fins comerciais ou publicitários, compreendidos, inclusive: spam, correspondência corporativa e comunica??es com finalidade comercial (prospec??o de negócios, venda de servi?os e mercadorias, ainda que relacionados à pessoa física, etc.) ou uso relacionado com negócios, ou que anuncie ou ofere?a a venda de produtos ou servi?os (com ou sem fins lucrativos) ou que solicitem outros usuários ou terceiros (incluindo pedidos para contribui??es ou donativos).

3.4. Caso Você utilize a Plataforma ou publique Comentários contrariando as proibi??es da cláusula 3.3 acima ou contrariando qualquer outra disposi??o deste Termo de Uso, a INFOGLOBO poderá, a seu exclusivo critério, bloqueá-lo como Usuário, excluir quaisquer Comentários e/ou eliminar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.

3.5. Caso Você identifique que outro usuário praticou qualquer ato em desobediência a este Termo de Uso, poderá clicar no bot?o “Denunciar” presente na Plataforma.

3.5.1. A partir do recebimento de 05 (cinco) denúncias contra um mesmo Comentário e/ou Usuário, o referido comentário e/ou o Usuário poder?o ser bloqueados pela INFOGLOBO, a seu exclusivo critério, sendo que o Usuário, nesta hipótese, n?o mais poderá usar a Plataforma.

4 – CESS?O DE DIREITOS

4.1. Ao aceitar este Termo de Uso, Você concede à INFOGLOBO, bem como a terceiros eventualmente por ela indicados, com exclusividade, automática e gratuitamente, uma licen?a perpétua, em caráter irrestrito, irretratável e irrevogável, para fins de utiliza??o, publica??o, transmiss?o, distribui??o e exibi??o do conteúdo dos Comentários disponibilizados por Você.

4.2. A INFOGLOBO poderá livremente dispor dos Comentários, bem como de seus extratos, trechos ou partes, dando-lhes qualquer utiliza??o econ?mica, sem que caiba a Você qualquer remunera??o ou compensa??o, podendo, exemplificativamente, utilizá-los para produ??o de matéria promocional e pe?as publicitárias em qualquer tipo de mídia, inclusive impressa, para fins de divulga??o de qualquer Site; fixá-los em qualquer tipo de suporte material, ou armazená-los em banco de dados; transmiti-los via rádio e/ou televis?o de qualquer espécie, disseminá-los através da internet e/ou telefonia móvel ou fixa, incluindo as tecnologias de dispositivos de telas conectadas, bem como através de jornais e revistas, impressas ou online, exibir em circuito interno, e cedê-los a terceiros, ou, ainda, dar-lhes qualquer outra utiliza??o que proporcione à INFOGLOBO alguma espécie de vantagem econ?mica. Nenhuma das utiliza??es aqui previstas tem limita??o de tempo ou de número de vezes, podendo ocorrer no Brasil e/ou no exterior, a critério exclusivo da INFOGLOBO.

4.3. Você, ao aceitar os Termos de Uso, manifesta a sua concordancia com a utiliza??o, pela INFOGLOBO, segundo seu exclusivo critério, dos comentários postados através da Plataforma em qualquer mídia descrita no item 4.2, incluindo cards de fan pages, associados ou n?o à Plataforma, mediante a divulga??o do nome do Usuário, e reconhece que a INFOGLOBO poderá adaptá-los para adequá-los ao formato de cada mídia ou plataforma tecnológica.

5 – EXCLUS?O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

5.1. A INFOGLOBO n?o tem obriga??o de controlar a utiliza??o que os Usuários fizerem da Plataforma. A INFOGLOBO n?o garante que os Usuários utilizem a Plataforma em conformidade com a Lei, com este Termo de Uso ou de acordo com os valores médios presumidos da sociedade e a ordem pública. A INFOGLOBO também n?o tem a obriga??o de verificar, e n?o verifica, a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, e autenticidade dos dados que os Usuários informam sobre si mesmos à INFOGLOBO, a outros usuários ou a terceiros. A INFOGLOBO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUíZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA UTILIZA??O DA PLATAFORMA, DO CONTEúDO DISPONIBILIZADO ATRAVéS DOS COMENTáRIOS QUE POSSAM SER DEVIDOS à FALTA DE VERACIDADE, VIGêNCIA E AUTENTICIDADE DA INFORMA??O QUE OS USUáRIOS FORNECEM ACERCA DE SI PRóPRIOS E, INCLUSIVE, QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA SIMULA??O POR UM USUáRIO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO.

5.2. A INFOGLOBO n?o garante a privacidade e a seguran?a na utiliza??o da Plataforma por parte dos Usuários e, em particular, n?o garante e se exime da responsabilidade quanto à prática por terceiros n?o autorizados de atos de intercepta??o, elimina??o, altera??o, modifica??o ou manipula??o dos Comentários.

5.3. Você, Usuário, é o único responsável pelo que escreve em seu Comentário, de modo que responderá integralmente por qualquer ofensa a direitos de terceiros que seu Comentário possa causar. Ocorrendo qualquer pleito ou demanda judicial de terceiros que de qualquer modo afete a INFOGLOBO, seus diretores, empregados e colaboradores, com rela??o ou em decorrência dos Comentários do Usuário que violem o presente Termo de Uso, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros, Você deverá assumir todas as responsabilidades decorrente do descumprimento de tais obriga??es, bem como indenizar regressivamente a INFOGLOBO, caso esta venha a ser condenada ao pagamento de indeniza??o ou outro pagamento de natureza distinta em virtude de atos praticados por Você em desacordo com as disposi??es deste Termo de Uso ou da legisla??o aplicável.

5.4. A INFOGLOBO n?o garante, de forma expressa ou implícita, o desempenho e a adequa??o da Plataforma para qualquer finalidade específica desejada por Você.

5.5. A INFOGLOBO n?o é responsável pela presta??o de quaisquer servi?os ou bens, vendidos ou anunciados através dos seus anunciantes, patrocinadores, usuários ou parceiros de forma geral, associados à Plataforma ou aos Sites.

6 – N?O LICEN?A

6.1. A INFOGLOBO autoriza o Usuário a utilizar qualquer aplicativo de informática instalado no servidor da INFOGLOBO que execute os elementos que comp?em a Plataforma, desde que tal fato ocorra unicamente para utilizar a Plataforma em conformidade com o estabelecido neste Termo de Uso. A INFOGLOBO n?o concede nenhuma outra licen?a ou autoriza??o de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a Plataforma ou aos Sites.

7 – VIGêNCIA

7.1. A autoriza??o ora concedida para uso da Plataforma tem dura??o por prazo indeterminado. A INFOGLOBO reserva-se o direito de dar por terminada ou suspender a disponibiliza??o da Plataforma a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.

7.2. Ademais, a INFOGLOBO se reserva o direito de modificar unilateralmente a apresenta??o e configura??o da Plataforma, assim como as condi??es ora requeridas para sua utiliza??o.

8 – DISPOSI??ES GERAIS

8.1. O n?o exercício pela INFOGLOBO ou pelo Usuário de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este Termo de Uso ou pela legisla??o brasileira, bem como a eventual tolerancia contra infra??es a este Termo de Uso, n?o importará na renúncia aos seus direitos, nova??o ou altera??o de itens e cláusulas deste Termo de Uso, podendo a INFOGLOBO ou Usuário exercê-los a qualquer momento.

8.2. O presente instrumento, bem como a cess?o prevista na cláusula quarta acima n?o importam na cria??o de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a INFOGLOBO e o Usuário.

8.3. A marca??o do “check-box” ao lado do texto "Concordo com os Termos", seguida pelo clique no bot?o "aceitar" e/ou a utiliza??o da Plataforma por Você s?o consideradas, para todos os fins de direito, como sua aceita??o de todos os termos e condi??es do presente Termo de Uso, que terá valor de contrato, passando o mesmo a regular a rela??o entre a INFOGLOBO e Você.

8.4. Todos os demais avisos, regulamentos e instru??es dos Sites, bem como a Política de Privacidade, complementam este Termo de Uso, no que n?o divergirem do presente instrumento.

8.5. Todas as comunica??es da INFOGLOBO com o Usuário ser?o feitas via e-mail. A INFOGLOBO poderá divulgar notifica??es ou mensagens através da Plataforma ou dos Sites para informar ao Usuário eventuais mudan?as na Plataforma ou no Termo de Uso e/ou outras informa??es que considerar relevantes.

8.6. Fica eleito o Foro Central da Comarca do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer quest?es oriundas deste Termo de Uso, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Termo de Uso será regulada pela legisla??o brasileira.

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Bem-vindo ao nosso site. A seguir apresentamos a você (usuário) os Termos de Uso da nossa Newsletter, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que utilizam essa ferramenta.

Ao se cadastrar para receber nossa Newsletter, você aceita e concorda com todos os termos abaixo.


1. Acesso e Funcionamento

1.1. A finalidade de nossa Newsletter é enviar ao Usuário por meio de e-mail as principais notícias do Jornal O GLOBO.

1.2. O Usuário deve utilizar os recursos da nossa Newsletter para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplica??o das penas da lei e de indenizar a quem causar dano.

1.3. Para se cadastrar, o Usuário deverá acessar o nosso site e preencher o box da Newsletter com o seu e-mail. Após o cadastro, o Usuário receberá um e-mail de confirma??o deste.

1.4. A responsabilidade pelo recebimento de nossa Newsletter é exclusiva do Usuário, por isso é indispensável que sempre forne?a os dados corretos e precisos à INFOGLOBO, além de os manterem atualizados.

1.5. é igualmente de responsabilidade do Usuário deixar seus sistemas de anti-spam configurados de modo que n?o interfiram no recebimento da nossa Newsletter, n?o sendo aceitável nenhuma escusa caso n?o tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

1.6. O Usuário também poderá personalizar a nossa Newsletter de acordo com suas preferências no campo “Veja mais op??es”.

1.7. Nossa Newsletter é apresentada ao público na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualiza??es, n?o ficando obrigada a INFOGLOBO a manter uma estrutura ou layout, se n?o por sua própria conveniência.

1.8. A INFOGLOBO envida seus esfor?os para o envio da Newsletter na periodicidade acordada, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunica??o e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilancia e responsabilidade.

1.9. A INFOGLOBO n?o se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por a??es de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar seu equipamento.

1.10. Caso o Usuário opte por deixar de receber a nossa Newsletter, ele poderá se descadastrar por meio de link no box da Newsletter, disponível em nosso site.

1.11. O descadastramento ocorrerá em até 02 (dois) dias úteis após o recebimento da solicita??o.

2. Privacidade dos usuários

2.1. A INFOGLOBO possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informa??es coletados no cadastro da Newsletter e no momento de escolha de preferências.

2.2. A Política de Privacidade, assim como esses Termos, s?o parte integrante e inseparável dos Termos de Uso do site O GLOBO.

2.3. Caso alguma disposi??o da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

3. Direitos autorais e propriedade intelectual da Newsletter

3.1. Aplicam-se à nossa Newsletter as regras de propriedade intelectual estabelecidas em nossos Termos de Uso do Site O GLOBO.

4. Atendimento da Newsletter

4.1. O atendimento, em caso de dúvida ou reclama??es, poderá ser realizado no site O GLOBO pelo link de “Fale Conosco”.

5. Modifica??es destes Termos e Condi??es

5.1. Os presentes Termos de Uso est?o sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a INFOGLOBO se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento.

6. Disposi??es Gerais

6.1. A tolerancia do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condi??es do presente instrumento n?o constituirá nova??o das obriga??es aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

6.2. A INFOGLOBO, mediante prévio aviso de 02 (dois) dias, reserva-se, o direito de cancelar, suspender ou modificar o envio da Newsletter.

6.3. Caso alguma disposi??o destes Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

7. Lei aplicável e Jurisdi??o

7.1. Os Termos e Condi??es de Uso aqui descritos s?o interpretados segundo a legisla??o brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio.

Atualiza??o: Junho de 2015.

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