Retorno às aulas é planejado com muitos problemas para resolver, pouco dinheiro e calendário apertado

Entre os principais riscos est?o a desigualdade de aprendizagem e a retomada do crescimento da taxa de abandono escolar
A partir de mar?o, escolas em todo o país come?aram a fechar suas portas por conta dos riscos da pandemia do novo coronavírus Foto: Pablo Jacob/12.03.2020 / Agência O Globo
A partir de mar?o, escolas em todo o país come?aram a fechar suas portas por conta dos riscos da pandemia do novo coronavírus Foto: Pablo Jacob/12.03.2020 / Agência O Globo

RIO - Para recuperar mais de cem dias sem aulas presenciais, marca alcan?ada na última quinta-feira, secretários municipais e estaduais de Educa??o, parlamentares, membros do Conselho Nacional de Educa??o (CNE) e acadêmicos vêm discutindo como minimizar riscos reais na volta às escolas brasileiras.

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Entre os principais desafios est?o a desigualdade de aprendizagem — que se acentuou durante a paralisa??o, pois alunos da rede pública e os mais pobres n?o tiveram o mesmo acesso a aulas on-line — e a retomada do crescimento da taxa de abandono escolar. Tudo isso num cenário de pouco dinheiro e tempo.

Dez capitais já marcaram a data para a reabertura de escolas entre julho e agosto. A decis?o, no entanto, vai na contram?o do desejo popular: segundo pesquisa Datafolha, divulgada ontem, 76% dos entrevistados s?o contrários a reabertura das escolas pelos próximos dois meses.

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é consenso entre educadores que o primeiro passo será fazer um diagnóstico da situa??o. A indica??o está no documento com parametros de retorno produzido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educa??o (Consed) e também no da Uni?o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa??o (Undime).

— O acompanhamento tem que ser feito muito de perto, com avalia??es qualitativas, para saber o que chegou de conhecimento ao aluno. E isso tem que ser feito regularmente na pós-pandemia — diz Cláudio Soares, secretário de Educa??o da Paraíba e um dos coordenadores da Frente Protocolo de Retomada, que reúne os técnicos responsáveis pelo documento do Consed.

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Fernando Abrucio, cientista político da FGV que pesquisa federalismo e gest?o de educa??o, concorda.

— E é preciso um mês de acolhimento e avalia??o. Saber como esses meninos v?o voltar em todos os aspectos, além do pedagógico — diz ele.

A??es como a ado??o do ensino híbrido (parte das aulas presenciais e outra remota), atividades de recupera??o da aprendizagem e mudan?as nos processos de avalia??o, aprova??o e progress?o continuada s?o recomendadas nos planos apresentados pelo Consed e Undime e dever?o ser adotadas pelas redes.

Reposi??o de aulas

A revis?o do currículo escolar também está em discuss?o. Com calendário apertado, ganha for?a a ideia de que parte dos conteúdos de 2020 seja articulado com o de 2021. A tese já foi defendida pelo presidente do CNE, Luiz Curi, e também é recomendada pela Unesco, como diz Marlova Noleto, diretora e representante da entidade no Brasil:

— Temos que nos adaptar à realidade, buscando descobrir maneiras de garantir a qualidade de forma segura. A adapta??o do currículo é uma dessas medidas, com as redes garantindo o que é essencial neste ano mais curto — explica.

Esta possibilidade também está prevista no projeto de lei de convers?o (PLV) no Congresso, com relatoria da deputada Luísa Canziani (PTB-PR). Trata-se de análise de medida provisória do ent?o ministro da Educa??o Abraham Weintraub, que liberou a obriga??o do mínimo de 200 dias letivos, mas manteve as 800 horas de aula no ano. O texto está pronto, deve ser votado nesta semana e dá mais flexibilidade para a educa??o infantil, que n?o precisará cumprir as 800 horas.

No ensino médio, será aberta a possibilidade do 4o ano, desejo manifestado pelos secretários estaduais de Educa??o de S?o Paulo e Maranh?o.

Outro desafio das redes será o acesso. Especialistas apontam o risco de abandono escolar, que o Brasil vinha reduzindo consistentemente ao longo dos anos — passou de 4,7% no fim do ensino fundamental, em 2010, para 2,4%, em 2018, ou menos 380 mil crian?as fora do colégio.

— A escola é um espa?o de prote??o à crian?a. Ent?o, quanto mais tempo fora dela, maiores as chances de ela n?o voltar — diz Noleto.

Or?amento restrito

Todos esses problemas precisar?o ser enfrentados num cenário de restri??o or?amentária. Só em 2020, o Fundeb — fundo que banca a manuten??o e o desenvolvimento da Educa??o Básica no país —deve perder R$ 21 bilh?es dos R$ 173 bilh?es previstos.

—é que o dinheiro do Fundeb vem de impostos e, nesse momento, estados e municípios n?o sabem quanto v?o arrecadar. é nesse cenário que eles têm que se programar. E o momento agora é de reconstru??o, ou seja, precisa de ainda mais investimento— diz Abrucio, da FGV. — De dinheiro e de ministro.

Sob o comando de Weintraub, o MEC se absteve das discuss?es sobre a retomada das aulas este ano. Na última quinta-feira, Carlos Alberto Decotelli tomou posse no ministério prometendo diálogo e empenho no tema.

— O MEC deveria ter criado um gabinete de crise, com as secretarias, reunindo-se pelo menos uma vez por semana — diz Ricardo Henriques economista do Instituto Unibanco, que produziu o relatório “Educa??o e Coronavírus - Reabertura das Escolas”. A pesquisa destaca práticas adotadas para retomada de aulas na China, Dinamarca, Estados Unidos, Fran?a e Nova Zelandia.

Na Dinamarca, por exemplo, as notas regulares foram substituídas por uma avalia??o geral das competências do aluno. Já nos EUA, alguns estados aprovaram os estudantes sem a obriga??o das provas finais.

No mundo, de acordo com a Unesco, pelo menos 1,54 bilh?o de crian?as em 190 países ficaram sem aula por causa da pandemia.

Orienta??es da especialista

Pesquisa

Cláudia Costin, ex-diretora de Educa??o do Banco Mundial e professora da FGV, organizou uma série de recomenda??es pedagógicas para o retorno às aulas.

Carinho

No retorno de cada série, deve-se pensar em uma atividade de acolhimento para lidar com as dores emocionais e os aprendizados ocorridos na pandemia.

Diagnóstico

Alguns dias depois da volta, é fundamental uma avalia??o diagnóstica para identificar lacunas no aprendizado e encaminhar os alunos para um sistema de refor?o escolar que deve já estar formatado.

Nenhum para trás

Deve haver busca ativa por alunos que n?o retornarem às aulas. Esta busca deve se iniciar ao se perceber a ausência do estudante nas atividades à distancia, antes mesmo do retorno presencial.

Interrup??o das aulas

Monitorar indicadores de saúde dos alunos. As aulas devem ser interrompidas se novos casos de Covid-19 forem identificados.

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