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Live discute como o Judiciário pode ajudar na retomada da economia

Com o aumento nos pedidos de falência e recupera??o judicial, novas a??es podem contribuir para um “colapso” do Judiciário, dizem especialistas. Evento apresenta medidas para lidar com o pós-pandemia
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O Ministro Luis Felipe Salom?o, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), participa da live, na próxima segunda (29) nas redes sociais do Globo. Foto: GUSTAVO LIMA / Divulga??o
O Ministro Luis Felipe Salom?o, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), participa da live, na próxima segunda (29) nas redes sociais do Globo. Foto: GUSTAVO LIMA / Divulga??o

Assim como profissionais da saúde defendem o isolamento social como uma das formas de conter a expans?o de casos do novocoronavírus no Brasil e evitar a sobrecarga dos leitos de UTI, especialistas do meio jurídico acreditam ser possível “achatar a curva” de crescimento das a??es judiciais que podem surgir em fun??o dos efeitos da pandemia na economia.

Este será um dos assuntos debatidos na live “Justi?a e Cidadania — a importancia do Judiciário na retomada da economia”, que acontece no dia 29 e conta com a organiza??o do Instituto Justi?a e Cidadania e o apoio de O Globo. Est?o confirmadas as participa??es dos ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Luis Felipe Salom?o, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ); Robson Braga de Andrade, presidente da Confedera??o Nacional da Indústria (CNI); e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da Camara, Deputado Rodrigo Maia, e o conselheiro da CNI e ex-Senador Armando Monteiro Neto far?o participa??es especiais. A live será mediada por Tiago Salles, presidente do Instituto Justi?a e Cidadania, e Flávia Oliveira, colunista de O Globo.

No encontro, o ministro do STF vai falar sobre como o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), no papel de formulador de políticas, poderá contribuir para a retomada da economia, bem como sobre a importancia do uso da inteligência artificial pela Justi?a brasileira. Advogado constitucionalista, Coêlho contará algumas das experiências bem-sucedidas de outros países durante a crise. O representante da indústria apresentará os números mais recentes do setor, proje??es sobre os efeitos negativos da crise e para quando se deve esperar um desempenho positivo, a exemplo do que já se vê no setor financeiro.

— Uma das grandes quest?es que vamos enfrentar nos próximos meses e anos será o aumento da litigiosidade, da quantidade de processos. Várias empresas v?o entrar em recupera??o judicial, contratos ser?o desfeitos, problemas tributários v?o surgir, a inadimplência deve disparar — alerta Tiago Santos Salles, presidente do Instituto Justi?a e Cidadania.

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O Brasil enfrenta a pandemia do novocoronavírus há pouco mais de três meses. Apesar de parecer pouco tempo, seus efeitos no caixa das empresas já s?o sentidos. Dados da Serasa Experian confirmam que a situa??o das empresas é difícil. Em fevereiro, antes da pandemia, foram 96 falências e 81 recupera??es judiciais requeridas. Em mar?o, foram, respectivamente, 60 e 82. Em abril, os pedidos subiram. Ao todo, 75 falências pedidas e 120 recupera??es judiciais. Já os dados da Boavista, que atua no mesmo segmento de análise de perfil de crédito, mostram que os pedidos de falência no Brasil aumentaram 30% em maio em rela??o a abril.

A tendência, à medida que a crise de saúde se aprofunde, é que a economia sinta ainda mais seus reflexos, como no caso dos centros comerciais. Pesquisa da Associa??o Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) aponta que 74% das lojas tiveram queda de faturamento de 90% entre abril e maio deste ano na compara??o com igual período de 2019. A situa??o desses comerciantes poderá ficar ainda pior. Segundo o levantamento, 10% dos lojistas n?o v?o conseguir se reerguer e abrir as portas novamente.

Salles acredita no papel protagonista do Judiciário na retomada da economia, já que essa é uma das institui??es com maior credibilidade junto aos brasileiros.

— Discuss?es como a que vamos promover permitem que nos antecipemos e busquemos alternativas para evitar um acúmulo de demandas nos tribunais — analisa.

O ministro Salom?o, do STJ, é um dos defensores da busca de alternativas para que se achate a curva de crescimento da demanda no Judiciário pós-pandemia. Esse pode ser um dos caminhos para que a economia se recupere mais depressa. Na live, o magistrado vai relatar a experiência como coordenador do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) dedicado a discutir formas de tornar a atua??o do Judiciário mais eficiente nos processos de recupera??o judicial, extrajudicial e falimentar das empresas.

— No Brasil, há uma nova a??o judicial por ano para sete brasileiros. Nosso país tem um acervo de cerca de 80 milh?es de processos judiciais, e uma taxa de congestionamento no judiciário de cerca de 70%. Ainda que se verifique o constante aumento da produtividade dos magistrados, os dados s?o assustadores. Se prevalecer a atual cultura litigante, o sistema judicial brasileiro pode colapsar — adverte o ministro do STJ.

O sinal de alerta já está aceso no CNJ. A comiss?o presidida pelo ministro Salom?o, que trata de temas ligados à falência, deve propor que seja feita uma recomenda??o a todos os tribunais estaduais para que seja oferecida a alternativa de negocia??o entre as partes antes de ser ajuizar uma a??o. Essa seria uma forma de se evitar o litígio.

— é preciso estimular e facilitar a negocia??o entre as partes, de forma que esta seja uma fase do procedimento. Hoje, a media??o de disputas ainda n?o faz parte da cultura empresarial no Brasil, apesar de contar com uma lei que a regulamente. Agora será uma oportunidade de colocá-la em teste em um momento em que mais do que nunca será preciso renegociar contratos e empréstimos com bancos.

O encontro, organizado pelo Instituto Justi?a e Cidadania acontece na próxima segunda-feira (29), a partir das 11 horas. A live poderá ser acompanhada pelas redes sociais do Globo. A inscri??o está disponível pelo site.

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