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Governo estuda medidas para ‘suavizar’ pre?o dos combustíveis

Inten??o é atenuar efeitos dos choques da cota??o internacional do petróleo
Gasolina: apesar do reajuste, combustível apresenta queda de mais de 20% no pre?o até agora em 2020 Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo
Gasolina: apesar do reajuste, combustível apresenta queda de mais de 20% no pre?o até agora em 2020 Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo

BRASíLIA - O Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu a sua proposta de “suaviza??o” no pre?o dos combustíveis. A inten??o é evitar que choques externos nos valores do petróleo sejam sentidos com a mesma intensidade no Brasil e, com isso, dar mais estabilidade para os valores de gasolina, do diesel e do GLP no país.

O texto come?ou a ser articulado em janeiro a pedido da Presidência da República, depois de fortes oscila??es no mercado internacional de petróleo. O Ministério da Economia está finalizando a análise técnica da proposta antes de ela ser formalizada.

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Os técnicos do governo descartaram interven??es em pre?os de mercado e a cria??o de fundos. O MME busca uma solu??o que mantenha a liberdade de pre?os e a livre negocia??o entre os agentes, bem como que minimize os impacto sobre os cofres da Uni?o e estados.

Há três propostas sobre a mesa, que envolvem modifica??es em tributos federais e estaduais.

Com rela??o às mudan?as propostas para os tributos federais, a proposta inclui fixa??o de bandas de pre?o associadas a alíquotas diferenciadas de Cide Combustíveis, PIS/Pasep e Cofins. Assim, seria aplicada uma alíquota reduzida quando o pre?o superasse um determinado valor e uma maior quando houvesse redu??o nos pre?os.

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No caso dos tributos estaduais, há duas alternativas. A primeira é ampliar o período da pesquisa de pre?o usada para definir a base de cálculo do ICMS. Os governos passariam a observar uma média móvel dos últimos 12 meses nos pre?os dos combustíveis a fim de calcular o ICMS. Hoje, isso é feito a cada 15 dias.

A avalia??o é que um período mais alongado permitiria que mais pontos de observa??o fossem considerados, o que reduziria o impacto de oscila??es pontuais e daria mais regularidade à arrecada??o do tributo para os estados. A mudan?a poderia ser feita sem altera??o em leis, sendo necessária uma análise do Conselho de Política Fazenda (Confaz), que precisa do aval dos secretários estaduais.

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A segunda altera??o estudada para suavizar os pre?os via tributa??o estadual seria modificar a forma de cobrar o ICMS sobre a comercializa??o de combustíveis. A ideia é passar o cálculo, hoje baseado em um percentual sobre o valor (ad valorem), para um cálculo sobre a quantidade vendida (ad rem).

A justificativa é que as alíquotas sobre pre?os tendem a amplificar as varia??es, pois trazem para o tributo arrecadado a varia??o do item tributado. Para fazer essa mudan?a, é necessário propor uma altera??o legal ao Congresso.

Capacidade de refino

As mudan?as sobre o ICMS é que teriam maior impacto. O tributo corresponde a 15% do pre?o final do óleo diesel e a 30% do da gasolina, enquanto os tributos federais representam 10% e 18%, respectivamente.

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A análise conduzida pelo MME lembra que a capacidade instalada de refino de petróleo no Brasil é insuficiente para atender à demanda de derivados, sendo necessário importar óleo diesel, gasolina e gás de cozinha. Por esse motivo, as oscila??es do pre?o do petróleo têm bastante impacto no mercado brasileiro.

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