Desonera??o da folha: Rodrigo Maia afirma que Congresso vai derrubar o veto

Presidente da Camara critica estratégia do governo de tentar trocar prorroga??o por novo imposto
O presidente da Camara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que irá atuar para derrubar veto de Bolsonaro à desonera??o da folha Foto: Agência O Globo
O presidente da Camara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que irá atuar para derrubar veto de Bolsonaro à desonera??o da folha Foto: Agência O Globo

BRASíLIA — O presidente da Camara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira que vai trabalhar para o Congresso Nacional derrubar a decis?o do presidente Jair Bolsonado de vetar a prorroga??o da desonera??o da folha de pagamento para 17 setores geradores de emprego, incluída na MP 936.

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— O Congresso vai derrubar esse veto e vai ter que encontrar no Or?amento os R$ 10 bilh?es, vai ter que cortar em algum outro lugar. N?o temos medo nem problema em cortar despesa, em controlar despesa. Modéstia à parte, foi o Congresso que aprovou a reforma da Previdência. N?o temos problema em construir os caminhos — declarou Maia, em entrevista à CNN Brasil.

O presidente da Camara continuou:

— Mas, se estamos saindo de uma crise, você n?o pode esquecer que, com o fim do isolamento, as pessoas v?o voltar a procurar emprego. Voltando a procurar emprego, o desemprego no Brasil vai voltar a crescer. Vamos ter uma taxa de desemprego em qual patamar real: 15%, 16%, 17%? Ent?o, é uma heran?a muito ruim.

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Nos últimos dias, Congresso e governo têm negociado uma solu??o para manter a desonera??o da folha. Segundo líderes do Legislativo, há espa?o para a equipe econ?mica apresentar uma alternativa ao benefício.

No entanto, se n?o houver novo projeto, o caminho mais provável será o Congresso derrubar o veto do presidente.

A proposta inicial era prorrogar o benefício por dois anos, o que resultaria em maior impacto fiscal. Maia criticou a proposta do governo de tentar, por meio de uma reforma tributária, trocar a desonera??o da folha por um novo tributo, nos moldes da CPMF.

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— Eu e todo o Brasil somos contra a CPMF. O problema do Brasil n?o é um imposto novo. A taxa de juros está a 2,5%. Se você for pensar uma CPMF com alíquota de 0,40%, uma taxa de juros de 2% n?o me parece viável — disse Maia.

O deputado complementou:

— Segundo, nós ja cobramos 35%, 36% de carga tributária. Ainda temos o déficit público para somar. A nossa grande discuss?o n?o é criar um imposto para melhorar a desonera??o. é melhorar a qualidade do gasto para ter espa?o no or?amento primário do governo para poder desonerar a folha.

Na entrevista, Maia voltou a falar que, até 1o de fevereiro, quando encerra seu mandato como presidente da Camara, n?o será pautada a vota??o de qualquer imposto parecido com a CPMF.

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Desde a campanha eleitoral, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a cria??o de um imposto nos moldes da CPMF, que poderia incidir sobre pagamentos ou servi?os digitais, como alternativa para reduzir os impostos sobre a folha de pagamentos.

 

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