Idosa é resgatada de situa??o análoga à escravid?o em bairro nobre de SP

Doméstica de 61 anos foi encontrada em condi??es degradantes em depósito sem banheiro; denúncias de trabalho escravo aumentaram 45% em SP no último ano
Depósito da casa em Alto de Pinheiros, onde idosa foi rsgatada em situa??o análoga à escravid?o Foto: Divulga??o/ Polícia
Depósito da casa em Alto de Pinheiros, onde idosa foi rsgatada em situa??o análoga à escravid?o Foto: Divulga??o/ Polícia

S?O PAULO — Uma empregada doméstica de 61 anos foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho e pela Polícia Civil de SP vivendo em um depósito em condi??es degradantes e análogas à escravid?o em Alto de Pinheiros, bairro nobre na Zona Oeste de S?o Paulo.

A dona da casa, Mariah Corazza üstündag, que tem 29 anos e é gerente global sênior de uma grande marca de cosméticos, foi presa em flagrante na quinta-feira, e liberada após pagar R$ 2,1 mil de fian?a. Segundo informa??es do Ministério Público do Trabalho (MPT), o marido, Dora üstündag, 36 anos, só n?o foi preso porque n?o estava no local do flagrante.

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"Com grande pesar, a Avon tomou conhecimento de denúncias de viola??o dos direitos humanos por um de seus colaboradores. Diante dos fatos noticiados, refor?amos nosso compromisso irrestrito com a defesa dos direitos humanos, a transparência e a ética, valores que permeiam nossa história há mais de 130 anos. Informamos que a funcionária n?o integra mais o quadro de colaboradores da companhia. A Avon está se mobilizando para prestar o acolhimento à vítima", informou a empresa, em nota.

A idosa foi encontrada alojada em um pequeno quarto no fundo do quintal da casa, que servia também como depósito, sem acesso a sanitário, segundo o procurador Italvar Medina, vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT.

— Perguntada sobre como fazia suas necessidades, ela ficou constrangida e disse que fazia uso de um balde e tomava banho de caneca. Também contava com ajuda de vizinhos para receber alimenta??o e prestava servi?os à família recebendo valor muito inferior ao mínimo. S?o condi??es desumanas para um ser humano ser submetido — relatou Medina.  

Segundo o MPT, a idosa trabalha para a família sem registro em carteira e direitos trabalhistas desde 1998, quando foi contratada pela engenheira química e cosmetologista S?nia Corazza. Em 2011, após o desabamento na casa em que morava, a doméstica foi levada por S?nia, que se mudou para outra cidade, para residir e trabalhar na casa onde sua filha Mariah morava.

Desde ent?o, a doméstica prestava servi?os para a executiva Mariah e seu marido sem receber salário. O casal se mudou em 2017 para a casa onde a idosa foi resgatada. Ali, a vítima recebia R$200 ao mês e vivia em condi??es “degradantes”, segundo o MPT.

A equipe de resgate teve que arrombar a porta da casa para encontrar a idosa no depósito dos fundos, dias após Mariah e Dora colocarem a casa à venda, se mudarem e trancarem o acesso à casa principal e aos banheiros.

A denúncia foi recebida pela procuradoria pelo Disque 100, que recebe denúncia de viola??es de direitos humanos. Segundo a Folha de S.Paulo, vizinhos prestaram depoimento atestando as condi??es em que a vítima vivia e a acolheram após o resgate. Também relataram que os antigos patr?es omitiram socorro à idosa quando, no final de maio, ela caiu de uma escada.

O casal foi indiciado por abandono de incapaz, omiss?o de socorro e por manter a vítima em condi??es análogas à escravid?o. A venda da casa foi bloqueada.

As informa??es da investiga??o ser?o encaminhadas pelo MPT para o Ministério Público Federal, que fará o ajuizamento penal do caso. O casal responderá a eventual processo criminal em liberdade. A m?e de Mariah, S?nia, também foi denunciada na a??o trabalhista.

Na esfera trabalhista, a procuradoria busca indeniza??o por danos morais para a vítima e a imposi??o de medidas legais para que n?o haja risco de submiss?o de outros empregados, pelo casal, às mesmas condi??es em que a idosa foi encontrada. A família informou que n?o se pronunciará sobre o caso.

Em 2019, denúncias aumentaram 11% em todo o país, em rela??o a 2018

Segundo o MPT, o trabalho doméstico em situa??o de escravid?o contemporanea foi a terceira maior causa de resgates de trabalhadores em 2019, antecedida por vítimas encontradas em oficinas têxteis e na constru??o civil.

A escravid?o contemporanea pode ser caracterizada pela presen?a de um ou mais dos seguintes fatores na atividade profissional: trabalho for?ado, servid?o por dívida, condi??es degradantes e jornadas exaustivas.

— Infelizmente, a situa??o do trabalho escravo doméstico n?o é incomum no Brasil e atinge especialmente mulheres negras em vulnerabilidade social. As denúncias s?o dificultadas também porque acontece entre quatro paredes — conta Medina.

Apesar das dificuldades, em 2019 as denúncias de trabalho escravo aumentaram 45% na capital e Grande S?o Paulo, 30% no estado e 11% em todo o país, em rela??o ao ano anterior.

Em maio, a funcionária do alto escal?o do consulado dos Emirados árabes em S?o Paulo, Nadya Saeed Khalfan Dhuhai Alhameli também foi denunciada por uma empregada doméstica filipina por tráfico de pessoas e trabalho análoga à escravid?o e é investigada desde ent?o.

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