Camara tenta construir acordo para adiar elei??es municipais

Negocia??o prevê prorroga??o nos repasses do Fundo de Participa??o dos Municípios (FPM) para evitar perda de arrecada??o das prefeituras
Sess?o na Camara. PEC que adia a data das elei??es municipais deve ser votada esta semana Foto: Michel Jesus / Camara dos Deputados
Sess?o na Camara. PEC que adia a data das elei??es municipais deve ser votada esta semana Foto: Michel Jesus / Camara dos Deputados

BRASíLIA — O presidente da Camara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta construir um acordo para votar já na próxima semana a Proposta de Emenda à Constitui??o (PEC) que adia a data das elei??es municipais deste ano para novembro. Maia se reuniu com líderes partidários na manh? deste sábado na residência oficial da Camara. O acordo para adiar as elei??es prevê a extens?o da recomposi??o do Fundo de Participa??o dos Municípios (FPM), que acaba em junho. A ideia é prorrogar a recomposi??o até o final do ano para que os municípios n?o percam em arrecada??o.   

Nesta semana, o Senado aprovou a PEC que adia para 15 de novembro o primeiro turno das elei??es deste ano, mas a proposta travou na Camara porque partidos do centr?o, como PP, PL, MDB e Republicanos, resistiram à mudan?a do calendário. O Congresso aprecia a altera??o nas datas do pleito para evitar aglomera??es durante as vota??es em meio à pandemia do novo coronavírus, que atingiu mais de 1,2 milh?es de infectados e ultrapassou 56 mil mortes esta semana.

Arrecada??o

Na avalia??o de deputados que participaram da reuni?o, prefeitos s?o contra o adiamento das elei??es porque a partir de julho, a arrecada??o dos municípios cai sem o repasse do FPM. Com a extens?o da recomposi??o do fundo, os prefeitos esperam conseguir fechar as contas da prefeitura. 

Líderes argumentam que a mudan?a nos repasses do FMP na vota??o do adiamento das elei??es n?o deve alterar a PEC das elei??es já aprovada pelo Senado. A previs?o é votar uma emenda tratando do tema, avaliar com o governo o envio de uma Medida Provisória ou até mesmo aprovar o Projeto de Lei 1161/20, de autoria do líder do DEM na Camara, Efrain Filho (PB), que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participa??o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa??o dos Municípios (FPM). Este projeto já foi aprovado pela Camara e precisa ser apreciado pelo Senado.  

A Constitui??o determina que primeiro e segundo turno do pleito ocorram, respectivamente, no primeiro e último domingo de outubro (dias 4 e 25). Após sugest?o de adiamento feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o Senado aprovou a PEC que prevê o pleito em 15 e 29 de novembro. Também estendeu o período de campanha eleitoral no rádio e na TV de 35 para 45 dias. Além disso, haveria a possibilidade de o TSE remarcar a elei??o de municípios com alto número de infectados de Covd-19. Neste caso, o prazo limite para o pleito seria 27 de dezembro.

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